DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção corretiva em 29 (vinte e nove) persianas verticais, compreendendo diagnóstico técnico, reparo e substituição de componentes danificados ou desgastados, incluindo trilho e eixo, cordas e cordões, suportes e fixadores, lâminas, hastes e mecanismo de giro, de modo a restabelecer o pleno funcionamento do conjunto, sendo 01 (uma) Persiana de PVC e 28 (vinte e oito) Persiana de Tecido.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.620,00

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP26989715000102-1-000960/2026Processo20.02.0404.0000040/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 13:31Abertura06/07/2026, 15:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Instalação / remoção de divisória / painel / persiana / janela / porta / esquadria em geral Prestação de serviços de manutenção de persianas, compreendendo serviços de reparo, ajuste, conservação e eventual substituição de peças e componentes, a serem executados nas dependências da PTM de Pelotas, localizada no endereço Rua Barros Cassal, n° 601, Bairro Areal, Pelotas/RS, CEP 96077-540, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 1.620,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.620,00 · Em andamento