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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de realização de reparos em divisórias internas do depósito do DNPM (unidade descentralizada utilizada pela SUREG-PA) para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, visando sanar risco de desabamento/queda da estrutura e garantir a segurança dos empregados, colaboradores e demais usuários do espaço

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 6.260,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00091652000189-1-000137/2026Processo48086.004115/2026-44ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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