DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro coletivo de acidentes pessoais, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médico-hospitalares, para os estagiários em atividade nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP

Valor estimadoR$ 607,20

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Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000976/2026Processo20.02.0200.0000473/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 15:23Abertura08/07/2026, 16:00Encerramento15/07/2026, 09:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Corretagem - Seguro Seguro coletivo de acidentes pessoais para 44 segurados: Morte acidental – R$ 15.000,00; Invalidez permanente total ou parcial por acidente – R$ 15.000,00; Despesas médico-hospitalares – R$ 3.000,00.

R$ 607,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 607,20 · Em andamento

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · Corretagem - Seguro Seguro coletivo de acidentes pessoais para 44 segurados: Morte acidental – R$ 15.000,00; Invalidez permanente total ou parcial por acidente – R$ 15.000,00; Despesas médico-hospitalares – R$ 3.000,00.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Corretagem - Seguro Seguro coletivo de acidentes pessoais para 44 segurados: Morte acidental – R$ 15.000,00; Invalidez permanente total ou parcial por acidente – R$ 15.000,00; Despesas médico-hospitalares – R$ 3.000,00.