DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a contratação de serviço de recarga de botijões com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amapá PR/AP.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000982/2025Processo112001047/2024-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 17:35Abertura28/05/2025, 17:35Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para a contratação enquadra-se no disposto no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021.
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