Registro de Preços para eventual Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo de 13kg e 45kg, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macapá - SEMED e suas unidades escolares, conforme condições, especificações constantes neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre sistema "compras.gov" e o edital prevalecerá o último, no caso o edital e seus anexos. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato que impeça a realização das sessões nas datas definidas, as mesmas serão automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em sentido contrário. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98060505900352025