DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de empresa especializada no ramo de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, substituição de peças defeituosas, testes hidrostáticos e demais procedimentos que se fizerem necessários, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP26989715000102-1-001001/2025Processo000040202506900/9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 13:55Abertura30/05/2025, 13:55Encerramento04/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão valor da contratação e conforme justificativa prevista no Termo de Referência.
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