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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de novo sistema de automação eletromecânica para a porta blindex da portaria 31 - Edifício Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com aproveitamento da estrutura física e dos vidros já existentes (Retrofit).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 10.926,55
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP26989715000102-1-001009/2026Processo1.30.001.003397/2026-34ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 15:34Abertura13/07/2026, 16:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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