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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para manutenção de veículo oficial TOYOTA HILUX SW4, Placa MIV 1162, da Procuradoria da República em Criciúma (PRM-Criciúma).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC

Valor estimadoR$ 10.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-001022/2026Processo1.33.003.000079/2026-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4520-0/02Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

  1. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, compreendendo serviços de mecânica geral, lanternagem, pintura e chapeação, estofaria, tapeçaria e capotaria, elétrica, hidráulica, borracharia completa, balanceamento e geometria, suspensão, reboque, reposição de acessórios, vidraceiro, películas, ar-condicionado, cambagem, retífica de motor, troca de óleos lubrificantes, substituição do filtro de óleo e aditivos para os veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de São João do Oeste/SCMUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 75 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  2. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CALHA DE CHUVA DAS PORTAS DIANTEIRAS, PARA-CHOQUE DIANTEIRO INFERIOR, E, SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA NO PARA-LAMA DIREITO, MOLDURA DE PARA-LAMA ESQUERDO, ALINHAMENTO PARA-LAMA LADO ESQUERDO E PARA-CHOQUE DIANTEIRO, DA VIATURA PLACA RXT-0B83, PM6183, KM 84696, GM/TRACKER, PROPRIEDADE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 183 · Ituporanga/SC · Dispensa · 22/06/2026
  3. Registro de preço pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação parcelada de serviços técnicos especializados e estruturados para manutenção preventiva e corretiva de "máquinas e equipamentos da linha amarela" tais como: serviços de mecânica elétrica, hidráulica, ar-condicionado, torno e solda e chapas, componentes turbo alimentadores, lataria, funilaria, lanternagem/pintura e capotaria, com o fornecimento de peças e acessórios da linha de montagem indicada para cada modelo de equipamento pesado.MUNICIPIO DE GAROPABAPCE 18 · Garopaba/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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  7. Registro de Preços para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, funilaria e capotaria nos veículos a diesel pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Garopaba, Corpo de Bombeiro, Polícia Militar, Polícia Civil, IMAG e do Fundo Municipal de Saúde de Garopaba, com o fornecimento de peças e acessórios da linha de montagem indicada para cada veículo.MUNICIPIO DE GAROPABAPCE 11 · Garopaba/SC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
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  9. Registro de Preço para contratação futuras e parceladas de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças (originais de fábrica ou homologadas pelas montadoras) e mão de obra, compreendendo serviços de mecânica geral, lanternagem, pintura e chapeação, estofaria, tapeçaria e capotaria, elétrica, hidráulica, suspensão, reboque, reposição de acessórios, vidraceiro, ar-condicionado, retífica de motor, troca de óleos lubrificantes, substituição de filtros de óleo e aditivos, para os veículos da frota do Município de Xanxerê, com base na Tabela de Orçamentação Eletrônica de Mercado, sistema Audatex, Cilia, similar ou superior para as peças e no valor da hora em mão de obra técnica estimado em cada lote. E demais especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.MUNICIPIO DE XANXEREPE 11 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “lanternagem, funilaria, pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (7)

Item 1 · Pintura veículos leves - secagem por estufa SERVIÇO DE PINTURA SERVIÇO DE PINTURA

R$ 3.840,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.840,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100

Item 2 · Lanternagem - veículos leves SERVIÇO DE FUNILARIA SERVIÇO DE FUNILARIA

R$ 3.110,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.110,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100

Item 3 · Pára-Choque aplicação: camioneta toyota/hilux, mod surf, ano 1986, tipo: dianteiro / traseiro SUPORTE GUIA DO PARACHOQUE TRASEIRO - LD/LE - Marca: Original

R$ 250,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100

Item 4 · Pára-Choque aplicação: camioneta toyota/hilux, mod surf, ano 1986, tipo: dianteiro / traseiro PARACHOQUE TRASEIRO - Marca: Toyota

R$ 1.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100

Item 5 · Pára-Choque aplicação: camioneta toyota/hilux, mod surf, ano 1986, tipo: dianteiro / traseiro REFLETOR DO PARACHOQUE TRASEIRA - LD/LE - Marca: Original

R$ 350,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100

Item 6 · Lente Lanterna Sinalização aplicação: veículo toyota, tipo: traseira LANTERNA TRASEIRA COMPLETA - LD - Marca: Original

R$ 950,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 950,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100

Item 7 · Lente Lanterna Sinalização aplicação: veículo toyota, tipo: traseira LANTERNA TRASEIRA COMPLETA - LD - Marca: Original

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: CHEBA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA · 80643752000100