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DispensaDivulgada no PNCP

serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO com instalação, reinstalação e fornecimento de peça da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de EUNÁPOLIS conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 6.823,05
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP26989715000102-1-001054/2026Processo20.02.0505.0000029/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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