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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de duas persianas do tipo verticais para as janelas das Salas de Audiência 3 e de amamentação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, as quais deverão ser entregues instaladas conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90042Controle PNCP26989715000102-1-001072/2025Processo20020400.037/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 14:05Abertura09/06/2025, 14:04Encerramento13/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do valor, considerando o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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