DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais odontológicos para a Procuradoria da República em Pernambuco.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001104/2026Processo1.26.000.001440/2026-60ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 21:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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