DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação da automação do Portão de entrada do estacionamento da Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
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Compra90006Controle PNCP26989715000102-1-001109/2025Processo0000284/2025-60ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 10:32Abertura12/06/2025, 10:32Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Optou-se por não licitar, em razão da celeridade para aquisições de baixa complexidade e baixo valor
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