DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços referente à implantação da estrutura suspensa, tipo "carport", que consiste na fixação das placas de energia solar e a cobertura para os veículos no estacionamento do prédio da 8º SR Codevasf, nos termos do Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 106, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00399857000126-1-000001/2026Processo59580.000331/2025-75ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 106, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.