DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de manutenção predial, destinados à manutenção corretiva e preventiva da unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares, localizada na Rua Vereador Omar de Magalhães, nº 864, Bairro Santa Terezinha, CEP 35030-740, conforme quantidades, exigências e especificações constantes no Aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP26989715000102-1-001114/2025Processo0300.842/2025-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 14:35Abertura13/06/2025, 14:00Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, conforme justificado nos autos.
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