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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção do sistema de CFTV da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro/RJ, incluindo hardware e software, cujos equipamentos de propriedade da citada Procuradoria necessitam de serem ajustados e remanejados, com previsão de troca do cabeamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP26989715000102-1-001135/2026Processo1.30.001.004141/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 14:39Abertura29/07/2026, 15:00Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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