InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para ministração de palestra presencial em alusão ao agosto lilás
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-001212/2026Processo1.36.000.000530/2026-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.