DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios (água mineral, café e leite) para consumo na Procuradoria da República no Município de Marabá.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001226/2025Processo1.23.001.000554/2025-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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