DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de central de ar split tipo cassete de 54.000 BTUs, 220 V para atender demanda da Procuradoria da República em Santarém/PA.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-001228/2025Processo02.000438/2025-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 12:20Abertura26/06/2025, 12:20Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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