InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura dos jornais publicados pela RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26989715000102-1-001248/2025Processo1.04.000.000124/2025-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Renovação da assinatura do jornal Folha de São Paulo Digital - Folha Digital Premium - para o período de 01/07/2026 - 01/07/2027.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL31 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 12/03/2026
- Renovação de assinatura da ferramenta Zênite Fácil IA, com um acesso, editada e comercializada com exclusividade, para a Subseção Judiciária de Porto AlegreJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA24 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 11/02/2026
- Renovação da assinatura do jornal Estadão Digital para o período de 22/04/2026 – 22/04/2027.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL24 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 09/02/2026
- Assinatura de suporte remoto e atualização do Doctor View Desktop Premium, para 11 licenças, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL20 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Assinatura da base de livros digitais Biblioteca Virtual da Pearson, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE11 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Renovação da assinatura dos serviços Zênite Fácil, período de 25/04/2026 a 24/04/2027, para 5 (cinco) acessos simultâneos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL19 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 26/01/2026
- Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE), em formato digital, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização do conteúdo referente à matéria eleitoral.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL17 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 21/01/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura anual de licença temporária de direito de uso (cessão temporária de direito de uso) sobre programa de computador Autodesk AutoCAD versão 2023 ou superior, na versão full (completa), conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)68 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 19/12/2025
- Aquisição de assinatura da Plataforma OrçaFascio, ferramenta essencial para o desenvolvimento das atividades das unidades de Arquitetura, Engenharia e Manutenção Predial da Divisão de Apoio Operacional da Subseção Judiciária de Porto Alegre, por 5 anosJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA296 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 17/12/2025
- Contratação de assinatura da base de livros eletrônicos AccessPharmacy – McGraw-Hill (MGH), em língua inglesa da área de Farmácia e afins, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE13 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 08/12/2025