DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por dispensa de licitação de CHÁ DE CAMOMILA, ERVA CIDREIRA E MAÇÃ COM CANELA, embalados em caixas contendo 10 (dez) sachês envelopados individualmente, com peso líquido 10 (dez) gramas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-001273/2025Processo1.04.000.000067/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 18:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras