DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização especial, principalmente para combater a atual infestação de baratas (Blatella germanica) no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – Porto Alegre/RS, com área total de 11.921,4 m² a ser desinsetizada.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
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Compra18Controle PNCP26989715000102-1-001278/2025Processo1.04.000.000128/2025-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para prestação de serviço de vinculação de VT institucional de 30 segundos para ser divulgado em mídia televisiva, totalizando 18 inserções em programação com abrangência na região e principalmente no Município de Sete de Setembro.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO94 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
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