GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de Laudo Técnico, devido principalmente à recorrência de infiltrações em imóvel, (...) e posterior entrega de Projeto de Recuperação do Imóvel (...) atendendo às normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e à legislação municipal vigente, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra90057Controle PNCP26989715000102-1-001318/2025Processo04000000582/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 10:51Abertura08/07/2025, 10:51Encerramento23/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação do treinamento “Improbidade Administrativa: aspectos práticos e tendências jurisprudenciais”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas, para 2 servidores da PR-MT.11 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. participação de um servidor na capacitação "Futurecom Leaders Congress 2026", a ser promovida pela instituição Informa Markets Ltda., CNPJ 01.914.765/0001-08, na modalidade presencial, prevista para o período de 6 a 8 de outubro de 2026, em São Paulo – SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  10. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), recebeu através de doação da Eletrobras Furnas, mercadorias que podem ser disponibilizadas ao Laboratório de Obras Hidráulicas (LOH) do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão, atuando principalmente junto ao setor elétrico através de programas de P&D desde 2001, quando da entrada em vigor da lei n. 9991 de julho de 2000. Ao longo destes anos, a equipe técnica do LOH já atuouUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL455 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 15/09/2025
  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização especial, principalmente para combater a atual infestação de baratas (Blatella germanica) no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – Porto Alegre/RS, com área total de 11.921,4 m² a ser desinsetizada.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO18 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 02/07/2025
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, limpeza, conservação e recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS90009 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 16/05/2025
  4. Serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio, conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, principalmente o Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90025 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 22/04/2025
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RSCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS8 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 05/02/2025
  6. Contratação de serviço de transporte para viagem de estudos dos professores, educadores e ajudante de turma da rede Municipal de Ensino, com ônibus de no mínimo 40 lugares com saída no dia 15 de outubro e retorno dia 16 de outubro de 2026 sobre os seguintes assuntos: Geografia: Observação direta do relevo de planalto, formações rochosas, vales, vegetação típica e aspectos do clima temperado/subtropical. História e Colonização: Estudo e análise do patrimônio histórico, arquitetura e tradições trazidas principalmente pelos imigrantes italianos e alemães. Diversidade Gastronômica: Experiência e degustação da culinária local compreendendo a origem, produção e significado dos pratos e ingredientes locais. Desenvolvimento Socioemocional: Fortalecimento dos laços interpessoal da convivência, trabalho em equipe, autonomia, proporcionando um momento de renovação e cuidado emocional e sociabilidade fora do ambiente escolar tradicional. Interdisciplinaridade: Conexão prática de conteúdos de Geografia, História, Ciências e Sociologia em um único itinerário pedagógico para proporcionar um planejamento mais atraentes e significativos para os educandos.MUNICIPIO DE INHACORAPRD 62 · Inhacorá/RS · Dispensa · 21/09/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviço de vinculação de VT institucional de 30 segundos para ser divulgado em mídia televisiva, totalizando 18 inserções em programação com abrangência na região e principalmente no Município de Sete de Setembro.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO94 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
  8. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  9. é um modelo de produção rural onde a gestão e o trabalho são feitos principalmente pelos membrosCOMANDO DO EXERCITO52 · Dom Pedrito/RS · Dispensa · 10/09/2026
  10. Contratação de serviço de transporte para viagem de estudos dos professores, educadores e ajudante de turma da rede Municipal de Ensino, com ônibus de no mínimo 40 lugares com saída no dia 15 de outubro e retorno dia 16 de outubro de 2026 sobre os seguintes assuntos: Geografia: Observação direta do relevo de planalto, formações rochosas, vales, vegetação típica e aspectos do clima temperado/subtropical. História e Colonização: Estudo e análise do patrimônio histórico, arquitetura e tradições trazidas principalmente pelos imigrantes italianos e alemães. Diversidade Gastronômica: Experiência e degustação da culinária local compreendendo a origem, produção e significado dos pratos e ingredientes locais. Desenvolvimento Socioemocional: Fortalecimento dos laços interpessoal da convivência, trabalho em equipe, autonomia, proporcionando um momento de renovação e cuidado emocional e sociabilidade fora do ambiente escolar tradicional. Interdisciplinaridade: Conexão prática de conteúdos de Geografia, História, Ciências e Sociologia em um único itinerário pedagógico para proporcionar um planejamento mais atraentes e significativos para os educandos.MUNICIPIO DE INHACORAPRD 59 · Inhacorá/RS · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “principalmente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.