DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro coletivo contra morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares para os estagiários, com idades entre 16 e 65 anos e em qualquer período, que estiverem legalmente prestando estágio curricular de práticas profissionais junto à PRT 1ª REGIÃO e PTM's de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis, Itaguaí.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001296/2025Processo0000845/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida
- contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Seguro Predial, com cobertura contra Incêndio, fumaça, queda de aeronave, danos elétricos e responsabilidade civil, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda /RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Lici. Termo de Referência 141878237, em favor da empresa POTTENCIAL SEGURADORA S.A. inscrito sob o CNPJ n° 11.699.534/0001-74.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA32 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/08/2025
- Contratação de SOCIEDADE SEGURADORA, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS DOS EMPREGADOS DA COMLURB.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90535 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2025
- Contratação de serviço de Seguradora de veículos para uma viatura administrativa deste Órgão.COMANDO DA MARINHA23 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 08/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A INDENIZAÇÃO DE PREJUÍZOS E DESPESAS DECORRENTES DE SINISTROS NOS IMÓVEIS DOS BLOCOS I E II DO CASS, CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL E CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90418 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/07/2025
- Contrato de companhia seguradora para a prestação de serviços de seguro patrimonial para bens imóveis, com abrangência para as edificações e salas pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, visando a cobertura contra riscos de incêndio, danos naturais, roubo, furtos, danos elétricos, entre outros incidentes que possam comprometer a integridade física do patrimônio desta autarquia.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 16/07/2025
- Contratação de entidade seguradora para emissão de apólices de seguro garantia judicial destinadas a garantir valores passíveis de serem depositados ou substituir aqueles efetivamente depositados em processos judiciais trabalhista e cível nos quais a INB figure na lide.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA91077 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
- A presente demanda tem por objeto a contratação de companhia seguradora para a prestação de serviços de seguro patrimonial, com abrangência para as edificações e salas pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, visando a cobertura contra riscos de incêndio, danos naturais, roubo, furtos, danos elétricos, entre outros incidentes que possam comprometer a integridade física do patrimônio desta autarquia.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO7 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/07/2025
- Contratação de empresa seguradora para cobertura de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para estagiários e residentes jurídicos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO90052 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/06/2025
- Contratação de companhia seguradora para cobertura do imóvel, pertencente à União, utilizado pelo Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, bem como para os bens móveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e alocados no referido prédio, derivados de incêndio e explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada ou eventual por terceiros, queda de raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO90047 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/06/2025
- Credenciamento da Seguradora Companhia Excelsior de Seguros, para formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CFIAe, quando da efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário de Curto Prazo e Financiamento Imobiliário de Longo Prazo.CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA25 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/06/2025