DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul/RS.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-001370/2025Processo20.02.0400.0000303/2025-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Recarga anual de 13 (treze) extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Gravataí.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA215 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 25/09/2025
- Manutenção preventiva do gerador de emergência destinado aos elevadores e bombas de incêndio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA213 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 25/09/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro predial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os imóveis da União ou locados, ocupados pelas unidades da AGU na 4ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no TRADVOCACIA GERAL DA UNIAO44 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/09/2025
- Recarga anual de 11 (onze) extintores de incêndio dos tipos ABC e BC, no prédio da Subseção Judiciária de Erechim.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA210 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 18/09/2025
- Serviço de recarga dos 31 (trinta e um) extintores e teste hidrostático de 14 (quatorze) mangueiras dos hidrantes de combate a incêndio, para fins de manutenção da validade do PPCI da Subseção Judiciária de Passo Fundo.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA209 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 18/09/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-S, com cobertura contra riscos derivados de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, responsabilidade civil, subtração de bens, alagamento e inundação, vazamento de tanques e tubulações, recomposição de registros e documentos.CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE34 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 16/09/2025
- Inspeção e recargas de equipamentos de combate à incêndio da Nova Sede do CRF/RS.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL15 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 12/09/2025
- Atualização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) nº 14.606/1 para averbação de alterações estruturais, na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA207 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 12/09/2025
- Contratação de seguro veicular para os carros da frota do CRMV-RS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas e demais condições constantes do Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL8 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 12/09/2025
- Manutenção em 05 extintores de incêndio da Unidade Avançada de Atendimento de São Borja, com a finalidade de manter os equipamentos com condições de uso, bem como manter o PPCI válido.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA204 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 10/09/2025