DispensaDivulgada no PNCP
serviços continuados sob demanda de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar instalados no prédio da PTM de Rondonópolis/MT,
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26989715000102-1-001384/2025Processo20.02.2301.0000040/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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