DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de forno micro-ondas para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Jaú/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP26989715000102-1-001423/2025Processo34001005553202571ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 15:22Abertura18/07/2025, 15:22Encerramento24/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Limite para dispensa de licitaçãO.