InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente DANIEL CAVALCANTE SILVA para ministrar como orientador por 12(doze) horas-aula no curso Semana Pedagógica - Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à ESMPU, tendo como público-alvo: Servidores/as da ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP26989715000102-1-001475/2025Processo0.01.000.1.002512/2025-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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