InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa/instituição especializada para ministrar curso de capacitação em Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado a membros e servidores da área finalística da PR/ES, com enfoque teórico e prático na utilização de ferramentas de IA para o aprimoramento das atividades jurídicas e da eficiência institucional.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimadoR$ 1.323,27
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP26989715000102-1-001480/2026Processo1.17.000.002960/2026-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 18:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.