InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/instituição especializada para ministrar curso de capacitação em Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado a membros e servidores da área finalística da PR/ES, com enfoque teórico e prático na utilização de ferramentas de IA para o aprimoramento das atividades jurídicas e da eficiência institucional.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
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Compra18Controle PNCP26989715000102-1-001480/2026Processo1.17.000.002960/2026-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 18:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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