DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA DE ADESIVOS, FOLDERS, CARTILHAS E CARTAZES INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS DOS DIVERSOS SETORES, NÚCLEOS ESPECIALIZADOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DPES.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000029Controle PNCP00671513000124-1-000091/2026Processo00000797/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS, PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO.