InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 120 kits de chocolates Gaudens a serem distribuídos na 38ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e no Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30. A Reunião e o Fórum ocorrerão em preparação ao evento COP30, que se realizará em Belém-PA.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP26989715000102-1-001501/2025Processo1.00.000.004645/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74