InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Johny Fernandes Giffoni para ministrar por 2(duas) horas-aula no curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, MPU,Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, MPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP26989715000102-1-001503/2025Processo0.01.000.1.002394/2025-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal