DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva em 05 (cinco) portões eletrônicos e em 01 (uma) porta automática deslizante e seus respectivos motores, incluindo placa eletrônica e sensores, no edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN, conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP26989715000102-1-001519/2025Processo2100.0000107/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 17:34Abertura30/07/2025, 17:34Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação está de acordo com a legislação.