DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de roçagem e destinação de resíduos remanescentes de terreno sito à Quadra AANE 40, Conjunto QI 07, Lote 1, Palmas/TO para atendimento à demanda da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DF
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-001530/2025Processo1001.0245/2024-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 17:41Abertura31/07/2025, 17:41Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor pesquisado dentro dos limites da Lei 14.133/2021. Procedimento simplificado traduz-se em economia para Administração.
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