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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de demolição de imóveis, remoção e destinação adequada de entulhos, obtenção de licenças e execução de cercamento em terreno de posse do Ministério Público da União em Curitiba/PR.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR

Valor estimadoR$ 98.239,40
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-001543/2025Processo12500014382202591ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 11:47Abertura04/08/2025, 11:47Encerramento07/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Art.75-I-Lei14.133/2021, Portaria PGR/MPU nº 148/2022, princípios da economicidade/eficiência/celeridade/competitividade.

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