DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de empresa especializada no ramo de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, substituição de peças defeituosas, testes hidrostáticos e demais procedimentos que se fizerem necessários de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-001570/2025Processo20.02.0600.0000804/2025-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recarga e manutenção de 2º e 3º nível revistos na legislação pertinente de Extintor de incêndio – PTM PETROLINA: 03 (três) tipo Pó BC 6kg; e 1 (um) ÁGUA PRESSURIZADA 10 LITROS.
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