InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Vercilene Francisco Dias para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, MPU, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, MPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP26989715000102-1-001589/2025Processo0.01.000.1.002606/2025-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 18:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal