DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, destinada à substituição da proteção mecânica do reservatório superior e das juntas de dilatação do piso G2 na área externa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP26989715000102-1-001613/2024Processo03000001200202469ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 10:11Abertura21/08/2024, 10:11Encerramento26/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido aos valores, conforme consta no PGEA 20.02.0300.0001200/2024-69