InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 31 (trinta e uma) licenças de uso da Plataforma Alura, para 25 (vinte e cinco) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na capacitação - STIC/MPF e 6 (seis) servidores da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/MPF. Capacitação online/EaD na modalidade vaga externa em turma aberta destinada a cerca de 31 (trinta e um) servidores. Curso 100% online, na plataforma da contratada, com duração de no mínimo 116 (cento e dezesseis) horas/aula.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP26989715000102-1-001614/2025Processo1.00.000.002902/2025-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de 31 (trinta e uma) licenças de uso da Plataforma Alura , em favor da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.555.382.0001-33, no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), em 12 parcelas mensais de R$ 3.487,50, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.