DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de refis filtrantes para os purificadores de água da Procuradoria da República em Sergipe.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP26989715000102-1-001629/2024Processo135000000628/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 10:20Abertura23/08/2024, 10:20Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição de pequeno valor, dentro dos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.