DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE (ARACAJU/SE), COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, conforme especificações, quantificações e detalhamentos estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-001629/2025Processo20.2000.0245/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 09:01Abertura13/08/2025, 09:01Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor global estimado inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavo