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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza de áreas verdes, interna e externa, com aproximadamente 1.827 m², da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Santo Antônio de Jesus.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 11.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP26989715000102-1-001648/2024Processo0507.0000023/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 11:36Abertura26/08/2024, 11:36Encerramento02/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme justificado pela Autoridade Competente nos autos do processo.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.