DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, sem fornecimento de peças, em um elevador instalado na sede da PTM de Passo Fundo/RS, localizada, na Rua Antônio Araújo, 1115, Vila Popular, CEP 99.010-220, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90070Controle PNCP26989715000102-1-001659/2025Processo20020400.779/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 15:53Abertura15/08/2025, 15:53Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em razão do valor, considerando o Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.