InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso Direito Coletivo do Trabalho Comparado: Liberdade Sindical, Negociação e Greve nos EUA e no Brasil, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP26989715000102-1-001660/2025Processo0.01.000.1.002816/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal