DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação da atração orquestra, que possua projeto de inclusão social reconhecido na cidade, de alta qualidade técnica e exclusiva, para realização de uma apresentação artística, na ocasião da celebração das comemorações dos 10 anos do edifício-sede da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto Alegre – RS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP26989715000102-1-001665/2025Processo1.04.000.000108/2025-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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