DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos: GRUPO 1 – MATERIAL HIDRÁULICO DECA/HYDRA (Reparo válvula hidráulica e Assento de vaso sanitário); GRUPO 2 – OUTROS MATERIAIS HIDRÁULICO (Torneira de Mesa Para Lavatório e Ducha higiênica).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-001671/2025Processo0000593/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 14:17Abertura18/08/2025, 14:17Encerramento22/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o baixo valor, há permissão legal para a Dispensa Eletrônica.
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