DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição fornos micro-ondas e ventiladores de coluna para atendimento à solicitação da DLSG da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, conforme quantidade, exigências e especificações que constam do Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP26989715000102-1-001674/2025Processo004278/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 15:07Abertura18/08/2025, 15:07Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da Compra está dentro do limite estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.