DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviço de conserto e manutenção (serviço não continuado) da plataforma elevatória hidráulica semiestruturada, fabricada por MM Máquinas Industriais, instalada no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Cruz do Sul, localizado na Rua 28 de Setembro, 844, Centro, CEP 96.810-174, em Santa Cruz do Sul/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP26989715000102-1-001675/2024Processo20020407.031/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 10:44Abertura28/08/2024, 10:44Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em razão do valor, considerando o Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.