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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em atividade na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 95,88
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP26989715000102-1-001693/2024Processo1.05.0145/2024-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2024, 12:05Abertura29/08/2024, 12:05Encerramento03/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do valor da contratação.

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