DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de baterias estacionárias VRLA, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Anexo I deste Aviso (Termo de Referência). A aquisição será em lote único, composto de dois subitens.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-001722/2025Processo117002212/2025-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 15:18Abertura25/08/2025, 15:18Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação se insere no limite legal.
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