DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção automotiva para o fornecimento de 04 (quatro) pneus para o veíc. oficial Marca Chevrolet, modelo TrailBlazer, placas IVM-0473, ano/modelo 2013/2014, cor branca, em utilização na PTM de Caxias do Sul/RS, incluindo o fornecimento e montagem de 04 válvulas, além da montagem dos pneus e serviço de balanceamento de rodas e geometria de direção, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90072Controle PNCP26989715000102-1-001731/2025Processo0406.0000055/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 11:44Abertura26/08/2025, 11:44Encerramento29/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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